A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está intensificando suas ações de acolhimento e atendimento às vítimas de violência sexual em todo o território mineiro. O programa abrange a estruturação de uma rede hospitalar especializada, o acompanhamento rigoroso dos serviços prestados, o fornecimento de incentivos financeiros e a formação contínua de equipes multidisciplinares, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.
Letícia Alves Rodrigues, referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte, ressaltou a importância da colaboração intersetorial no combate à violência sexual. “As vítimas necessitam de um acolhimento humanizado e acesso irrestrito a todos os cuidados de saúde. Para isso, é fundamental contar com uma rede qualificada e profissionais devidamente preparados para oferecer esse suporte”, declarou.
Rede de Atenção Integral e Serviços Oferecidos
As iniciativas mineiras estão inseridas na Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, formalizada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, de 16 de dezembro de 2025. Esta norma estabelece as diretrizes para o funcionamento dos hospitais de referência e define a grade de atendimento por Região de Saúde.
Os serviços são categorizados em dois tipos. O Tipo I oferece acolhimento por equipe multiprofissional, avaliação clínica, exames, testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e HIV, profilaxia antirretroviral, contracepção de emergência e coleta de vestígios da violência. Já o Tipo II inclui todos os procedimentos do Tipo I e também a interrupção de gestação, conforme previsto em lei.
Capacitação Profissional com a Oficina ‘Eu Acolho’
Para fortalecer essa rede de atendimento, a SES-MG promove periodicamente capacitações para os profissionais de saúde. A oficina “Eu Acolho” é um exemplo, focada em referências municipais da Atenção Primária à Saúde (APS), médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. As formações deste mês ocorrem em Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas, com o objetivo de aprimorar o atendimento às vítimas de violência sexual e à mortalidade materna.
Quando Buscar Atendimento Imediato
A violência sexual é definida como qualquer ato sexual não consentido, obtido mediante ameaça, intimidação, manipulação ou força física. Inclui também situações em que a vítima não tem capacidade de consentir, como sob efeito de álcool, drogas ou em estado de sono.
É crucial que a vítima procure atendimento médico o mais rápido possível, pois alguns procedimentos são mais eficazes nas primeiras horas após o ocorrido:
- Até 72 horas: Profilaxias para IST e HIV;
- Até 5 dias: Oferta de contracepção de emergência;
- Até 10 dias: Possibilidade de coleta de vestígios de violência sexual.
Após esses prazos, o atendimento segue com encaminhamento para a APS ou serviços especializados para acompanhamento clínico, exames e suporte psicossocial.
Serviços de Referência na Capital e Interior
Em Belo Horizonte, o atendimento de referência é realizado em unidades como o Hospital das Clínicas da UFMG, Maternidade Odete Valadares, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Risoleta Tolentino Neves e Hospital Odilon Behrens. A lista completa dos serviços de referência em outros municípios mineiros está disponível no portal da SES-MG.
Reflexos para o Norte de Minas
A ampliação e o fortalecimento da rede de atenção a vítimas de violência sexual em Minas Gerais representam um avanço significativo para a saúde pública em todo o estado, incluindo as regiões do Norte de Minas. A garantia de acesso a cuidados especializados e humanizados é fundamental para a recuperação e o bem-estar das vítimas, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para toda a sociedade mineira.
