Senado Aprova MP do Gás do Povo: Botijão Gratuito Chega a Milhões de Famílias, Impactando o Norte de Minas
Medida Provisória, que substitui o Auxílio Gás, segue para sanção presidencial e deve beneficiar 15 milhões de famílias a partir de março.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. A iniciativa garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
A MP, cuja validade se encerra em 11 de fevereiro, obteve aprovação célere em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, e agora segue para sanção presidencial. O texto sofreu algumas alterações durante a tramitação no Congresso Nacional.
“Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao celebrar a aprovação.
Critérios e Abrangência do Programa
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento a partir de março. A expectativa é beneficiar mais de 15 milhões de famílias em todo o país, incluindo as que residem em Montes Claros e outras cidades do Norte de Minas Gerais.
O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, benefício criado no governo anterior que permitia a compra de um botijão a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Com a nova medida, o governo pretende expandir o alcance e o número de famílias atendidas, consolidando a gratuidade em mais de 10 mil revendedoras credenciadas.
Conforme o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg será de quatro por ano para famílias com duas a três pessoas. Para aquelas com quatro ou mais membros, serão seis recargas anuais. O objetivo principal é combater a pobreza energética, que se manifesta na dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais para o dia a dia, como cozinhar.
Novas Modalidades e Prioridades
O texto aprovado também cria uma nova modalidade do programa, voltada para a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores. Estes equipamentos geram gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos, destinados a áreas rurais e cozinhas comunitárias. A implementação dessa modalidade ainda depende de regulamentação governamental.
As prioridades para o recebimento do benefício foram reformuladas. Terão preferência famílias atingidas por desastres ou em situação de emergência reconhecida pelo poder público, mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência, e membros de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Famílias com maior número de membros e menor renda por pessoa também serão priorizadas.
Reflexos para o Norte de Minas
A aprovação do programa Gás do Povo pelo Senado Federal traz um alívio significativo para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade em Montes Claros e em toda a região do Norte de Minas. A medida impacta diretamente a vida cotidiana, reduzindo os custos com um item essencial para a alimentação e o bem-estar dos lares.
Com a substituição do Auxílio Gás e a ampliação do número de famílias beneficiadas para 15 milhões em nível nacional, a expectativa é que um contingente maior de moradores da região, que se enquadram nos critérios de renda e inscrição no CadÚnico, possa acessar o botijão de gás gratuitamente. A capilaridade do programa, com revendedoras credenciadas em diversas localidades, facilitará o acesso dos beneficiários locais, contribuindo para a segurança alimentar e o combate à pobreza energética na região.
