O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou nesta terça-feira (24) preocupação e desconfiança em relação à recente revogação pelo governo federal da intenção de conceder à iniciativa privada a navegação de importantes rios da região amazônica. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), anula o decreto 12.628, de agosto de 2025, que previa a privatização de empreendimentos nas hidrovias dos Rios Madeira, Tapajós e Tocantins.
Valério criticou a falta de exposição de motivos no decreto original e exigiu maior transparência dos órgãos envolvidos na gestão dos recursos hídricos amazônicos. “A anulação do decreto original não significa, por si só, que o governo desistiu dos seus motivos, até porque se trata do PT. Os recursos naturais lincados aos grandes rios da Amazônia são motivo de cobiça, e já faz tempo isso”, declarou o senador, ressaltando o histórico de interesse em tais concessões.
Riscos ambientais e sociais sob escrutínio
O parlamentar alertou para os sérios riscos que a possível concessão das hidrovias pode acarretar ao meio ambiente e às comunidades indígenas da região. Segundo ele, a exploração desses rios pela iniciativa privada, especialmente por multinacionais, poderia intensificar o extrativismo primitivo, gerando impactos negativos irreversíveis.
A revogação do decreto surge em um contexto de debates sobre a gestão de infraestruturas estratégicas no país. A decisão federal, embora vista como um recuo, levanta questionamentos sobre os planos futuros para a exploração econômica das vias fluviais amazônicas, um tema de grande relevância para o desenvolvimento e a preservação da região.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora a decisão federal se concentre na Amazônia, a gestão de hidrovias e a política de concessões de infraestrutura podem ter reflexos indiretos para o Norte de Minas. A experiência em outras regiões do país com privatizações de vias navegáveis pode servir de parâmetro para o debate local sobre a exploração de rios como o São Francisco. A discussão sobre transparência e impactos socioambientais, levantada pelo senador Plínio Valério, reforça a importância de um planejamento cuidadoso e da participação social em qualquer projeto que envolva a exploração de recursos hídricos e infraestrutura logística no país.
