A Suécia está na vanguarda de um debate global sobre a maioridade penal, com o governo planejando reduzir a idade de responsabilidade criminal de 15 para 13 anos a partir de 3 de julho. A proposta surge em resposta a um alarmante aumento em crimes graves perpetrados por menores, muitas vezes recrutados por redes criminosas organizadas.

Aumento Preocupante de Crimes Graves por Jovens

Dados oficiais suecos revelam que, em 2025, 52 crianças com menos de 15 anos foram investigadas por delitos graves. Estes não se limitam a incidentes menores, mas incluem atos de homicídio e tentativas de homicídio, executados com uma frieza que choca as autoridades. O Ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, destacou que a mudança visa combater a crescente criminalidade juvenil, com a possibilidade de revisão em cinco anos.

A nova abordagem prevê que um jovem de 13 anos condenado por homicídio poderá cumprir até dois anos de prisão, uma fração da pena aplicada a adultos. Para menores de 14 anos, a pena máxima seria de quatro anos. Essa medida se soma a outras, como a criação de unidades especiais de detenção para jovens de 15 a 17 anos, que agora terão módulos específicos para a faixa etária de 13 a 14 anos.

O Papel das Redes Criminosas e da Internet

A Suécia tem visto o surgimento de assassinos de aluguel adolescentes, frequentemente alheios ao conflito que motiva o crime, mas executores fiéis motivados por dinheiro e status. Inicialmente, menores eram utilizados para tarefas secundárias, como guarda de armas. Contudo, a situação evoluiu, com adolescentes tornando-se autores de atos violentos cada vez mais frequentes.

A Europol, em seu relatório de 2024, apontou que 70% das organizações criminosas na Europa utilizam menores. A internet tornou-se uma ferramenta crucial para o recrutamento, explorando a vulnerabilidade e o desejo de reconhecimento dos jovens. As redes sociais glorificam o tráfico e oferecem recompensas financeiras significativas, chegando a 20.000 euros por assassinato, segundo o relatório. Esses jovens, muitas vezes, agem como “agentes de baixo risco”, com pouco conhecimento da estrutura criminosa e sem antecedentes, dificultando investigações.

Debates Globais e Experiências Internacionais

A iniciativa sueca não é isolada. Na Irlanda, a idade de responsabilidade penal é de 12 anos, com exceções para crimes graves permitindo acusação a partir dos 10 ou 11 anos. Alemanha e Luxemburgo também consideram reduzir a idade de responsabilidade penal para 12 e 13 anos, respectivamente, impulsionados pela divulgação de crimes graves cometidos por menores.

Na Argentina, um projeto de lei busca reduzir a maioridade penal para 14 anos, com penas que podem se estender até os 29 anos para crimes como homicídio e roubo. Na Coreia do Sul, o governo propõe a redução para 13 anos, argumentando que crimes cometidos por jovens estão “cada vez mais graves e sofisticados”.

Perspectivas da Neurociência e Psicologia

Especialistas apontam para o desenvolvimento cerebral como fator crucial. A Convenção sobre os Direitos da Criança sugere que a maturidade e o pensamento abstrato ainda estão em desenvolvimento em crianças de 12 a 13 anos, pois o lobo frontal do córtex cerebral continua em formação. Por outro lado, alguns argumentam que os jovens de hoje são mais maduros que gerações passadas, capazes de atos mais graves.

O professor Javier Urra, doutor em Psicologia, considera a redução da maioridade penal “sempre discutível”. Ele ressalta a importância da educação e da prevenção, alertando que a mudança de lei por si só não resolve o problema. “Trata-se de educar — e, principalmente, os meninos”, afirma.

Reflexos para o Norte de Minas

Embora a discussão sobre a redução da maioridade penal esteja centrada na Suécia e em outros países europeus e asiáticos, o debate sobre segurança pública e a atuação de menores em crimes graves é global. No Brasil, a discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos é recorrente, mas sem consenso. Para o Norte de Minas, a crescente sofisticação e gravidade dos crimes cometidos por jovens em outras partes do mundo servem como um alerta sobre a necessidade de investir em políticas de prevenção, educação e oportunidades para a juventude local, a fim de evitar que redes criminosas explorem a vulnerabilidade de adolescentes na região.