Cidades turísticas brasileiras enfrentam o desafio de gerenciar o grande fluxo de visitantes, especialmente durante a alta temporada. Uma solução que ganha força é a cobrança de taxas ambientais ou de turismo sustentável. O mecanismo visa equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores locais.
A lógica por trás dessa medida é simples: destinos que recebem um número de turistas muito superior à sua população fixa em curtos períodos precisam, inevitavelmente, expandir serviços públicos, intensificar a limpeza urbana, investir em gestão de resíduos e reforçar a proteção ambiental. Sem mecanismos de compensação, os custos recaem pesadamente sobre os cofres municipais e os residentes.
Ilhabela (SP) se prepara para a cobrança
No litoral norte de São Paulo, Ilhabela está prestes a implementar sua taxa ambiental ainda neste verão. O arquipélago, que conta com aproximadamente 36,5 mil habitantes, espera receber cerca de 1 milhão de visitantes entre dezembro e o Carnaval. Durante esse período, a geração de resíduos pode atingir duas mil toneladas mensais, exigindo investimentos contínuos em saneamento, manejo ambiental e fiscalização. A taxa busca, na prática, transferir parte desses custos para os visitantes, mantendo o equilíbrio ecológico e financeiro do município.
A experiência de Ilhabela não é pioneira. Destinos consolidados como Fernando de Noronha (PE), Morro de São Paulo (BA), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) já utilizam mecanismos semelhantes, com resultados positivos na conservação e na manutenção da infraestrutura.
Búzios (RJ) avança com a Taxa de Turismo Sustentável
No Rio de Janeiro, a Câmara Municipal de Búzios aprovou, em primeiro turno e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que institui a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). A proposta, de iniciativa do Executivo, reforça o compromisso da cidade com o turismo responsável. Durante o verão, a população buziana pode quadruplicar, elevando drasticamente o consumo de água e energia, além da geração de resíduos sólidos.
A TTS surge como um instrumento para mitigar esses impactos e custear os serviços públicos adicionais necessários para manter a qualidade urbana que atrai turistas de todo o mundo. O projeto prevê isenção para moradores, trabalhadores locais, prestadores de serviço, veículos oficiais e concessionárias públicas. A cobrança está prevista para o período entre 20 de dezembro e cinco dias após o Carnaval, podendo se estender a feriados prolongados.
Os valores propostos para a taxa variam. Para hóspedes, estima-se R$ 14,60 por pessoa, com opção de cobrança por diária ou única. Para veículos, os valores vão de R$ 14,60 para motocicletas a R$ 109,48 para ônibus. O texto aguarda a segunda votação antes de ser enviado para sanção do prefeito.
Um instrumento para preservação e justiça fiscal
Especialistas e gestores públicos veem a taxa ambiental não como uma barreira ao turismo, mas como uma ferramenta moderna de gestão territorial. Experiências internacionais demonstram que destinos que priorizam a preservação ambiental tendem a ser mais valorizados pelos visitantes. Os recursos arrecadados possibilitam o aprimoramento do planejamento municipal, investimentos em educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e a garantia de que o turismo continue sendo um motor de desenvolvimento, sem comprometer o patrimônio natural e a qualidade de vida da população residente.
Em um cenário de turismo cada vez mais intenso, a adoção de taxas ambientais se consolida como uma resposta eficaz e socialmente justa para proteger destinos turísticos e assegurar sua sustentabilidade a longo prazo.
Reflexos para o Norte de Minas
Embora Ilhabela e Búzios estejam em estados diferentes, a discussão sobre a taxa ambiental reflete uma tendência nacional. Para o Norte de Minas, que também se beneficia do turismo em cidades como Grão Mogol e em parques nacionais, a adoção de medidas semelhantes pode ser considerada. A gestão sustentável dos atrativos naturais e históricos é fundamental para garantir a continuidade do desenvolvimento econômico na região, sem esgotar seus recursos ou prejudicar a infraestrutura local e a qualidade de vida dos moradores de Montes Claros e outras cidades mineiras.
