O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou-se suspeito em uma ação relacionada ao Banco Master, do qual era relator. A decisão, comunicada nesta terça-feira (11), foi justificada por Toffoli como “motivo de foro íntimo”, conforme o artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil. Ele determinou que o processo seja encaminhado à Presidência da Corte para as providências cabíveis.
A declaração de suspeição ocorre no mesmo dia em que o ministro foi sorteado para julgar um mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a relação entre o Banco Master e o BRB (Banco Regional de Brasília). O pedido para a CPI foi apresentado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de “omissão inconstitucional” por não ter instaurado a comissão.
### Toffoli já havia deixado relatoria do caso Master
Esta não é a primeira movimentação de Dias Toffoli no caso. Em 12 de fevereiro, o ministro já havia se afastado da relatoria do processo referente ao Banco Master. A decisão ocorreu após a Polícia Federal (PF) enviar um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, detalhando uma perícia realizada no celular do dono da instituição financeira, Daniel Vorcaro. Na ocasião, Toffoli argumentou aos colegas que não via motivos para renunciar à relatoria, mas acabou cedendo à pressão e se viu isolado na Corte. A avaliação interna no STF era de que a atuação do ministro no caso do Banco Master gerava um desgaste desnecessário para a imagem do Supremo.
### Menções a Toffoli em celular de Vorcaro motivaram pedido de suspeição
A Polícia Federal informou ter encontrado diversas menções a Dias Toffoli no celular de Daniel Vorcaro. Com base nessas descobertas, a PF solicitou ao presidente do STF a arguição de suspeição do ministro, o que significa declará-lo impedido de atuar no processo. Contudo, essa solicitação formal só pode ser feita pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Segundo o relatório da PF, Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, trocaram mensagens discutindo pagamentos à Maridt Participações. Dias Toffoli e seus dois irmãos são sócios desta empresa. Em resposta às especulações, o gabinete de Toffoli emitiu uma nota negando qualquer “relação de amizade e muito menos amizade íntima” com o banqueiro Daniel Vorcaro, e afirmou que o ministro “jamais recebeu qualquer valor” dele ou de Zettel.
### Entenda o Caso Master
Em novembro de 2023, o Banco Central determinou a liquidação extrajudicial de diversas instituições financeiras ligadas ao Banco Master, incluindo o Banco Master S/A, Banco Master de Investimentos S/A, Banco Letsbank S/A e Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários. A justificativa foi a identificação de indícios de irregularidades financeiras e uma grave crise de liquidez. Em janeiro deste ano, o Will Bank, braço digital do conglomerado de Vorcaro, também teve seu encerramento forçado.
As investigações apontam que o Banco Master oferecia Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) com rentabilidade significativamente acima do mercado. Para sustentar essa prática, a instituição teria assumido riscos excessivos e estruturado operações que inflavam artificialmente seu balanço financeiro, enquanto a liquidez se deteriorava. Os casos do Banco Master e da gestora de investimentos Reag, liquidada em 15 de janeiro, são considerados os mais graves no sistema financeiro brasileiro recente, envolvendo não apenas fraudes, mas também tensões entre o STF, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Banco Central e a PF.
