Univaja e DPU Denunciam Tortura de Indígena Marubo no Vale do Javari, Amazonas: Falhas na Segurança Exigem Ação Federal Urgente
Caso brutal de pescadores ilegais contra integrante do povo Marubo expõe a fragilidade da proteção territorial e a atuação de grupos criminosos na Amazônia, com reflexos para a segurança nacional.
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) formalizaram uma grave denúncia às autoridades federais. Um integrante do povo Marubo teria sido vítima de um “ato de tortura” cometido por invasores na Terra Indígena Vale do Javari, localizada no estado do Amazonas.
O incidente ocorreu no último dia 3 de junho. A vítima, que estava pescando sozinha próximo à aldeia Beija-Flor, foi cercada por pescadores ilegais que invadiram a área protegida. Os agressores acusaram o indígena de roubo, ameaçaram-no de morte, amarraram suas mãos e pés, e o amordaçaram, abandonando-o à deriva em sua canoa. Eles levaram sua espingarda e seu telefone celular, conforme detalhou a Univaja.
Relato do Ataque e a Busca por Socorro
Após o ataque brutal, o indígena permaneceu à deriva por aproximadamente 24 horas, exposto a uma “situação de grave perigo”. Ele foi encontrado somente no dia seguinte. A Univaja tomou conhecimento da ocorrência no dia 6 e imediatamente acionou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando o envio de equipes para deter os suspeitos, que ainda permaneciam na área.
A entidade indígena criticou a resposta das autoridades. Segundo a Univaja, mesmo oferecendo suporte logístico para uma possível diligência na região, o departamento da PF em Tabatinga (AM) informou não ter contingente disponível para a operação. “A demora prejudicou a coleta de provas, a possível identificação e a consequente detenção dos agressores”, afirmou a Univaja em nota.
Críticas à Resposta Governamental e a Urgência da Proteção
A Univaja cobrou providências urgentes contra a “presença de organizações criminosas fortemente armadas que seguem circulando livremente e praticando atos de tortura e tentativas de homicídios” na região. Esta é a mesma área onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados em 2022, destacando a persistência da violência.
A entidade ressaltou a extrema vulnerabilidade da calha do alto Rio Ituí e suas imediações. A área abriga não apenas comunidades com contato regular, mas também povos em isolamento voluntário e de recente contato. “A invasão dessas áreas rompe o cordão sanitário e de segurança que deveria ser garantido pelo Estado, expondo populações de altíssima vulnerabilidade imunológica e sociocultural a contatos forçados, epidemias e massacres”, acrescentou a Univaja, exigindo “atenção especial” do governo.
Ação da Defensoria Pública da União e Posicionamento do Ministério da Justiça
A Defensoria Pública da União (DPU), também acionada pela Univaja, informou que solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública “providências urgentes” para reforçar a proteção territorial na região. O objetivo é conter invasões à terra indígena e proteger as comunidades locais. A DPU pediu informações sobre operações de fiscalização e repressão à pesca ilegal no rio Ituí, além da mobilização da Força Nacional de Segurança Pública ou outras estruturas federais.
Para a Defensoria, a gravidade do caso “ultrapassa um crime individual”, revelando “a atuação de grupos organizados envolvidos em pesca ilegal dentro da terra indígena, além da presença de agentes armados em área constitucionalmente protegida”.
Em resposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou que está acompanhando o episódio em articulação com órgãos como a Funai e a PF. A pasta esclareceu que o local do incidente está fora da área de atuação do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública atualmente na região, que atua conforme o planejamento operacional da Funai, incluindo patrulhamento fluvial.
Repercussões para a Segurança Pública e Direitos Indígenas em Minas Gerais
Embora o incidente de tortura tenha ocorrido no Vale do Javari, no Amazonas, a denúncia feita pela Univaja e a DPU levanta questões sobre a eficácia da proteção territorial e a atuação de órgãos federais em todo o Brasil. A DPU, por exemplo, possui unidades em Minas Gerais, incluindo em Montes Claros, e atua na defesa dos direitos dos cidadãos, inclusive indígenas, no estado.
Casos como este, que evidenciam a fragilidade da segurança em áreas remotas e a dificuldade de mobilização de forças policiais, reforçam a necessidade de um debate nacional sobre o fortalecimento das estruturas de segurança pública e a proteção de populações vulneráveis. As falhas na Amazônia podem espelhar desafios enfrentados em outras regiões, exigindo uma atenção contínua e recursos adequados para as instituições federais com atuação em todo o território nacional, impactando indiretamente a segurança e o respeito aos direitos humanos também em Minas Gerais.
